Legislação

INSTITUI CRITÉRIOS PARA OS PROCESSOS DE REMOÇÃO, PERMUTA E ESCOLHA DE SEDE PARA ATRIBUIÇÃO DE TURMAS, CLASSES E/OU AULAS NAS…

INSTITUI CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE TURMAS, CLASSES E/OU AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E PARA DOCENTES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL…

O Conselho Municipal de Educação-CME, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.166 de 18…

Estrutura e organiza a educação pública municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e Remuneração para os profissionais…

Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola…

Autoriza a Câmara Municipal a celebrar ajuste com o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA.Fica a Câmara…

Dispõe sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal.A área de segurança escolar…

Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025. PME.Fica aprovado o Plano Municipal de Educação – PME para…

Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Carlos, e dá outras providências.Fica criado o Sistema Municipal de…